Não pagamento de alimentos configura abandono material

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.

Acidente de trabalho durante o corte da cana-de-açúcar. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos moral e material.

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

Responsabilidade civil do Estado. Prescrição da pretensão.

Dano moral reclamado por quem afirma ter sido agredido por policiais militares.

Mulher que teve seios retirados por erro médico será indenizada por plano de saúde

Ela foi internada para fazer coleta de material num dos seios e teve as duas mamas retiradas sem o seu consentimento.

Turma confirma indenização à idosa lesionada em elevador

reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.

Suspensos processos em que banco foi condenado, de ofício, a pagar danos sociais

Diferentemente do dano moral, cujo beneficiário é a vítima, a indenização por dano social foi

Decisão aplica princípio da insignificância ao crime de apropriação indébita previdenciária

Objeto material do crime é o valor não repassado aos cofres públicos e não o valor de inscrição em dívida ativa

Plano de saúde deve custear cirurgia de paciente

A Unimed deverá autorizar a realização do processo neurocirúrgico no paciente, custeando todo o material necessário para a realização da cirurgia

Dano moral. Indenização. Pressão psicológica. Abuso do poder diretivo.

Princípios formadores do processo do trabalho. Decisão do STF.

Empresa é condenada a entregar novo produto a consumidora

Fábrica deverá reparar dano entregando novo produto no prazo de 30 dias

Inadimplemento contratual. Atraso na entrega de mercadorias. Casamento. Dano moral.

Administrativo. Escrevente juramentado. Exoneração ad nutum. Dano moral. Inadmissibilidade.

ação Indenizatória de Dano Moral ajuizada pelo Recorrente em face de Albertina Bittencurt Guizzo.

Dano estético. Ausência de deformidade corporal. Indenização indevida.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.

autor. Ausente sistema de tarifamento, a fixação do montante indenizatório ao dano extrapatrimonial

Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do dano existencial

O presente resumo expandido tem por objetivo a análise da temática do dano existencial em relação à